Terms of service
- Termos
- Registo no website
- Comprar no website
- Os produtos
- Preços
- Métodos de pagamento
- Faturação
- Custos de envio
- Entregas
- Validade das promoções
- Modificações
- Erros de stock
- Isenção de responsabilidade
- Modificação dos termos e condições
- Tratamento dados pessoais
- Prova e arquivo
- Lei aplicável
- Resolução alternativa de litígios
1. Termos
Ao acessar o site www.toiarts.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
a) O website www.toiarts.com é propriedade de Antonia M. V. Rosa Aguiam, Nif. 216475830, com sede na Rua 5 de Outubro, nº 23, 3º, Barreiro, Portugal. Pode contactar a proprietária do Website no seguinte endereço eletrónico: mytoiarts@toiarts.com.
b) Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:
”Toiarts” – A proprietária do website e loja online acessível através de www.toiarts.com.
“Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue visite o Website www.toiarts.com.
"Cliente" – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.toiarts.com.
c) A utilização do website www.toiarts.com e aquisição dos produtos, no mesmo, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação, pelo utilizador, dos Termos e Condições infra descriminados:
2. Registo no website
Para realizar uma encomenda, o utilizador poderá fazer o seu registo prévio mediante o preenchimento dos campos constantes do formulário existente no website www.toiarts.com
Após concluir o registo no website, o utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta e todas as suas encomendas.
As encomendas podem também ser realizadas sem registo prévio.
A partir do momento em que acede à sua conta pessoal ou submete uma encomenda, considera-se que o utilizador aceitou e ficou submetido aos presentes Termos e Condições.
3. Comprar no website
Para fazer compras em www.toiarts.com é imprescindível que o utilizador tenha uma conta de correio electronico e que o seu navegador de internet esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão usufruir das melhores condições para navegar na loja on-line.
O utilizador poderá proceder à compra na nossa loja online de produtos, sendo para isso necessário que:
a) Escolha o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b) Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Cesto de Compras”;
c) Registe os seus dados pessoais como utilizador, que ficarão a pertencer à base de dados da Toiarts nos termos previstos na nossa Política de Privacidade;
d) Pré-visualize a sua encomenda e confirme a mesma.
O utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda após concluir a mesma, com os detalhes relativos ao método de pagamento escolhido.
Feito o pagamento, o utilizador receberá um novo e-mail com a confirmação do pagamento.
A fatura é enviada ao utilizador, por via de e-mail, para o endereço de correio eletrónico do utilizador no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardada e/ou impressa.
Todos os dados das encomendas concretizadas estarão visíveis e acessíveis para consulta na área de cliente em www.toiarts.com
Em Portugal Continental e nas ilhas, a encomenda será entregue pela transportadora contratada pela Toiarts na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda.
Com o envio do formulário de encomenda o utilizador aceita os termos e condições de compra descritos em www.toiarts.com, bem como com a nossa Política de Privacidade.
A Toiarts reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
a) O produto não se encontre disponível;
b) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.toiarts.com;
c) Não se confirme o pagamento;
d) A informação de faturação não for correta ou passível de ser verificada/identificada;
e) Existir erro na cotação do preço;
f) Não for possível entregar na morada indicada pelo Utilizador.
4. Os produtos
O website www.toiarts.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir os seus produtos, a partir de qualquer lugar, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Todas as informações e características dos produtos podem ser consultadas em www.toiarts.com .
5. Preços
Os preços presentado no website www.toiarts.com já incluem IVA (imposto de valor acrescentado) à taxa legal de 23%.
Os preços apresentados em www.toiarts.com podem ser alterados sem qualquer aviso prévio mas se, porventura, alguma encomenda já tenha sido concretizada pelo utilizador, manter-se-ão os preços que estavam em vigor à data da encomenda.
Se for detectado algum erro no preço dos produtos solicitados, a Toiarts ou o utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar a encomenda.
6. Métodos de pagamento
As compras realizadas em www.toiarts.com poderão ser pagas por via de:
- Multibanco
- Cartão de Crédito
- Paypal
A Toiarts não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior, pelo que a Toiarts não se responsabilizará por qualquer pagamento que seja feito em detrimento dos métodos acima referidos, nem aceitará ressarcir o utilizador de qualquer prejuízo.
7. Faturação
Após receber a confirmação do pagamento da encomenda, o cliente receberá, no seu endereço de correio eletrónico, um e-mail com a fatura eletrónica que deverá descarregar, guardar e/ou imprimir.
8. Custos de envio
O valor dos portes de envio é apresentado com IVA incluído à taxa legal de 23%.
Não existem custos adicionais aos custos de envio determinados no momento da encomenda pelo utilizador.
Para mais informação sobre os envios, pedimos que consulte a a nossa Política de Envio onde se encontra a informação indispensável relativamente às regras e procedimentos adotados pela Toiarts.
9. Entregas
As compras realizadas em www.toiarts.com estão limitadas territorialmente a Portugal Continental e ilhas.
A Toiarts compromete-se a enviar as encomendas concretizadas pelo utilizador, nos dias uteis de Segunda a Sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00, de acordo com os horários previamente agendados com a transportadora contratada para entregar na morada definida pelo utilizador.
Os prazos de entrega poderão sofre alterações nos períodos de promoções, saldos, épocas festivas e férias.
Pelo facto de poderem ocorrer danos nas encomendas no transporte, o cliente deverá confirmar sempre, no momento da recepção da encomenda, a embalagem. Se verificar eventuais danos na embalagem, deve de as registar na nota de entrega da transportadora. Pode não aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. Posteriormente, o cliente, deve reportar a situação devidamente documentada com fotografias e enviar para mytoiarts@toiarts.com, para que possamos proceder ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos adicionais.
Na eventualidade de não receber a encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para mytoiarts@toiarts.com , informando-nos da situação.
Findo este prazo, a Toiarts não se poderá responsabilizar pelo eventual extravio da encomenda.
As encomendas consideram-se entregues e recepcionadas pelo utilizador contra a assinatura no recibo de entrega na morada indicada.
10. Validade das promoções
As ofertas são válidas durante o período exibido no nosso website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.
11. Modificações
A Toiarts reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.toiarts.com
Os produtos e materiais apresentados no site da www.toiarts.com podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garante que qualquer produto/material do site seja preciso, completo ou atual.
A www.toiarts.com pode fazer alterações nos materiais/produtos contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, www.toiarts.com. não se compromete a atualizar os materiais.
12. Erros de stock
Se algum erro de stock ocorrer e alguma encomenda for concretizada com base em algum produto que já estava fora de stock, a Toiarts entrará em contacto com o cliente a fim de o informar da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s) e oferecer as seguintes soluções:
a) indagar junto do cliente se aceita aguardar pela reposição do produto, indicando uma data estimada para o envio do produto esgotado;
b) proceder ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade, na eventualidade da primeira opção não ser viável.
13. Isenção de responsabilidade
Os produtos no site da Toiarts são fornecidos 'como estão'. A Toiarts não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Toiarts não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos produtos vendidos no seu site.
14. Modificação dos termos e condições
A Toiarts pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
15. Tratamento dados pessoais
Tomamos a liberdade de remeter a consulta para a nossa Política de Privacidade onde se encontra a informação indispensável relativamente às regras e procedimentos adotados pela Toiarts no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no nosso website e quando utiliza as funcionalidades disponíveis, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
16. Prova e arquivo
Os registos informáticos obtidos pela Toiarts, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Toiarts e o cliente.
17. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, estão sujeitos à lei portuguesa.
18. Resolução alternativa de litígios
Em alternativa às vias judiciais tradicionais, o utilizador poderá resolver os eventuais litígios mediante o recurso ao:
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org
A Toiarts não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por www.toiarts.com do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Em caso de duvida, por favor, entre em contacto connosco!
Muito obrigado e boas compras!